Poços de Caldas, MG – Empresas do setor turístico que desejam abrir as portas na terça-feira de Carnaval, dia 4 de março, precisam solicitar autorização até o dia 24 de fevereiro. O funcionamento dos estabelecimentos nesta data é facultativo, mas, caso optem por abrir com o uso da mão de obra de funcionários, é necessário seguir algumas regras trabalhistas.
Os empregadores que requisitarem a abertura no feriado deverão conceder folga aos funcionários no dia 11 de agosto. Além disso, será obrigatório garantir um domingo de descanso dentro das semanas seguintes ao feriado. O fornecimento do vale-transporte, conforme determina a legislação, também deve ser assegurado. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Sindicomércio Poços de Caldas.