Poços de Caldas, MG – A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), publicou no Diário Oficial do Município uma Convocação Suplementar para o cadastramento de representantes das entidades de classe e setores organizados da sociedade civil, visando a nova composição do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) para o biênio 2025/2027.
Conforme estipulado pelos artigos 4º, 8º e 9º da Lei Municipal nº 7.951/2004, as entidades interessadas deverão indicar seus representantes, assegurando a paridade na formação do conselho, que contará com membros do Poder Público, entidades de classe e sociedade civil organizada.
Composição do CODEMA
De acordo com o edital, serão selecionados representantes de entidades das seguintes categorias:
Setor Agrícola;
Setor Industrial;
Setor de Comércio e Serviços;
Setor de Turismo;
Setor de Saúde;
Instituições de Ensino Superior;
Setor de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Somente poderão participar entidades legalmente constituídas no município e com mais de um ano de atividade.
Procedimento de Cadastro
As instituições interessadas deverão preencher a ficha de cadastro (Anexo I do edital), anexar a documentação exigida e protocolar o processo na SEMMAS até 27 de janeiro de 2025.
Os documentos necessários incluem:
Estatuto registrado em cartório;
Ata de eleição da diretoria em exercício, também registrada;
Inscrição atualizada no CNPJ;
Ficha de indicação de dois representantes (membro titular e suplente), acompanhada de cópia do RG e F ou CNH.
Após o encerramento do prazo, os cadastros deferidos serão comunicados formalmente, com informações sobre data, horário e local da instalação e posse da nova gestão do CODEMA.
O CODEMA tem como objetivo a defesa e conservação do meio ambiente no município, sendo um espaço de debate e formulação de políticas públicas sustentáveis. Os membros desempenham funções de relevante valor social, sem remuneração.
Para mais informações, as entidades podem ar o edital completo no Diário Oficial aqui.
Stefano Zincone, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade ressalta que a participação ativa das entidades de classe e da sociedade civil é essencial para garantir uma gestão ambiental democrática e eficaz. O CODEMA é um espaço plural, onde diferentes setores podem contribuir com suas perspectivas e experiências para a preservação e conservação do meio ambiente em Poços de Caldas. Convocamos as entidades a se engajarem nesse processo, pois somente com a colaboração de todos poderemos construir políticas públicas mais sustentáveis e alinhadas às necessidades do nosso município.
