img.wp-smiley, img.emoji { display: inline !important; border: none !important; box-shadow: none !important; height: 1em !important; width: 1em !important; margin: 0 0.07em !important; vertical-align: -0.1em !important; background: none !important; padding: 0 !important; }.g { margin:0px; padding:0px; overflow:hidden; line-height:1; zoom:1; } .g img { height:auto; } .g-col { position:relative; float:left; } .g-col:first-child { margin-left: 0; } .g-col:last-child { margin-right: 0; } .g-1 { margin:0px; width:100%; max-width:1920px; height:100%; max-height:190px; } .g-2 { margin:0px; width:100%; max-width:800px; height:100%; max-height:635px; } @media only screen and (max-width: 480px) { .g-col, .g-dyn, .g-single { width:100%; margin-left:0; margin-right:0; } }
maternidade_30

Câmara aprova inclusão da “Semana Municipal da Maternidade Atípica”

Data da Publicação:

30/08/2024

Poços de Caldas, MG – A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, o Projeto de Lei nº 45/2024. O projeto visa alterar a Lei nº 9.620, de 24 de agosto de 2022, para incluir a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no Calendário Comemorativo e de Eventos do município. A nova semana comemorativa será celebrada anualmente na segunda semana de maio.
A iniciativa é da vereadora Luzia Martins (PDT).

Mudança Importante
na Lei Municipal
O Artigo 1º do projeto estabelece que o Art. 6º da Lei nº 9.620 será modificado para incluir, entre os eventos do mês de maio, a Semana Municipal da Maternidade Atípica. De acordo com o Art. 2º, a nova redação do artigo a a listar a semana especial para reconhecer e apoiar mães que enfrentam a realidade de cuidar de filhos com deficiências ou condições atípicas.
Além da inclusão da Semana Municipal da Maternidade Atípica, a lei revisada também reafirma outras datas importantes no calendário, como o Dia Municipal do Caiapó, celebrado em 11 de maio, e o Dia Municipal da Capoeira, comemorado em 13 de maio. A alteração também destaca a Semana Furta-cor, dedicada à saúde mental materna, e a Semana Municipal dos Medicamentos Genéricos, entre outros eventos.

Justificativa e
Importância
A proposta de inclusão da Semana Municipal da Maternidade Atípica tem como objetivo dar visibilidade às mães que enfrentam desafios diários ao cuidar de filhos com deficiências físicas ou mentais. Segundo a justificativa apresentada, essas mães frequentemente enfrentam um enorme desgaste físico e emocional, equilibrando as responsabilidades de cuidar de seus filhos com outras obrigações familiares e profissionais.
O termo “maternidade atípica” refere-se à experiência de mães que lidam com condições não usuais no desenvolvimento de seus filhos, exigindo delas uma dedicação que vai além do convencional. A Semana Municipal visa promover a reflexão sobre a realidade dessas mulheres e a necessidade de políticas públicas que garantam melhores condições de vida e e adequado tanto para os filhos quanto para as mães.

Próximos os
Com a aprovação da lei, a Prefeitura de Poços de Caldas será responsável por organizar e promover atividades durante a semana destinada à Maternidade Atípica, visando aumentar a conscientização e oferecer e àquelas que desempenham esse papel crucial. A nova lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Leia Também

Foto: CMPC/Divulgação

Uma viagem pelo patrimônio de Poços de Caldas no Festival da Cidadania do Parlamento Jovem

Poços de Caldas, MG - Na última sexta-feira (23), a Escola do Legislativo da Câmara de Poços realizou o Festival da Cidadania – Parlamento Jovem de Minas 2025. O evento reuniu estudantes e coordenadores do Parlamento Jovem de 17 municípios…
Foto: CMPC/Divulgação

Tiago Mafra solicita esclarecimentos sobre inconsistências na gestão dos recursos do FUNDEB

Poços de Caldas, MG - O vereador Tiago Mafra (PT) protocolou o Requerimento nº 1392/2025 para solicitar, junto à Prefeitura Municipal, esclarecimentos acerca de inconsistências identificadas na istração dos recursos do FUNDEB durante o exercício de 2024. O documento foi…
Foto: Divulgação

Câmara realiza sessão comemorativa em homenagem aos 60 anos da Alcoa

Poços de Caldas, MG - Atendendo a um Requerimento do vereador Rovilson Gouvea (PRD), o Neno, a Câmara Municipal realiza uma sessão comemorativa em homenagem à Alcoa pelos 60 anos de operações no Brasil e em Poços de Caldas. O…
Foto: CMPC/Divulgação

Douglas Dofu pede intervenções em diversas vias para mais segurança no trânsito de Poços

Poços de Caldas, MG - Acompanhado do secretário municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Rafael Tadeu Conde Maria, e de servidores da pasta, o vereador Douglas Dofu (União) esteve em diversas vias públicas do município conferindo a necessidade de…
Foto: CMPC/Divulgação

Álvaro Cagnani quer informações sobre capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação

Poços de Caldas, MG - No início desta Legislatura, o vereador Álvaro Cagnani (PSDB) apresentou um Requerimento solicitando informações da Prefeitura sobre a capacitação em primeiros socorros para profissionais da educação. A Lei Federal n. 13.722/2018 e a Lei Municipal…
Foto: PMR/Divulgação

Poços recebe a nova sede da 5ª Companhia da PMR, a mais moderna de Minas Gerais

Poços de Caldas, MG - Na manhã desta quinta-feira (22), foi inaugurada em Poços de Caldas a nova sede da 5ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPMRv), considerada a mais moderna do Estado de Minas Gerais. A cerimônia…

de

Ainda não é assintante?

Ao se tornar , você ganha o a matérias e análises especiais que só nossos s podem ler. Assine agora e aproveite todas essas vantagens!