Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou a reimplantação do Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (DPVAT), uma medida que promete trazer grandes impactos para os proprietários de veículos automotores em todo o país. A istração deste seguro ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, e sua cobrança será obrigatória para todos os que possuem veículos.
A decisão suscita um debate crucial sobre o equilíbrio entre proteção social e carga tributária. Em um momento em que a população ainda se recupera dos efeitos econômicos prolongados pela pandemia e outras crises, impor um novo custo pode parecer insensível às realidades financeiras de muitos brasileiros. Por outro lado, a justificativa para o retorno do DPVAT é proporcionar uma rede de segurança financeira para as vítimas de acidentes de trânsito, que frequentemente enfrentam despesas médicas avassaladoras e perda de produtividade.
Entretanto, é imprescindível questionar: o governo está fazendo o suficiente para aliviar outros custos para a população antes de recriar este? A sensação que fica é a de uma balança desequilibrada, onde as necessidades fiscais do estado parecem sobrepesar as capacidades econômicas dos cidadãos.
Este editorial não busca questionar a importância da proteção às vítimas de trânsito, mas sim a forma e o momento escolhido para a reintrodução do DPVAT. É crucial que o governo ofereça transparência sobre como os fundos serão istrados e garantir que os valores arrecadados sejam utilizados exclusivamente para o benefício das vítimas, evitando desvios e má gestão que tanto afetaram a imagem deste seguro no ado.