Poços de Caldas, MG – A Secretaria Municipal de Promoção Social publicou, no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15), o resultado da análise do Edital de Concessão de Patrocínio para o atendimento a projetos socioassistenciais a serem executados em 2023. O comunicado foi publicado no DOM edição 1150 e a listagem dos projetos classificados e selecionados, classificados e não selecionados e desclassificados está disponível para consulta no Anexo I (www.pocosdecaldas.mg.gov.br).
O prazo para apresentação de recursos segue até 17h do dia 22/02. Os recursos devem ser protocolados pelos interessados, por escrito, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, no prédio anexo ao Terminal Rodoviário, conforme disposto em edital.
Foram 88 projetos recebidos e analisados, dos quais 27 foram classificados e selecionados para execução durante o ano. As propostas inscritas devem desenvolver atividades socioassistenciais relevantes para crianças, adolescentes, adultos, idosos e suas famílias, em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica, encaminhados pelos serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) inseridos no Cadastro Único para programas sociais.
Puderam participar do edital pessoas físicas residentes e domiciliadas em Poços de Caldas, sendo necessária a comprovação da atuação na área socioassistencial. Os projetos devem ter como objetivo a promoção da assistência social, cultura, esporte, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento econômico e social, combate à pobreza, experimentação não lucrativa de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito e promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
O valor global estimado relativo ao procedimento de seleção pública poderá ser de até R$ 400 mil e cada projeto apresentado poderá ser patrocinado no limite de até R$ 15 mil. A cota de patrocínio a ser concedida não está vinculada ao valor solicitado pelo interessado, podendo o patrocinador conceder cota menor ou igual ao pleiteado na proposta.
A Comissão Municipal de Patrocínio, nomeada através da Portaria nº 150/2022-SMPS, foi a responsável pela análise, seleção e aprovação dos projetos e também deverá realizar o acompanhamento e monitoramento das propostas/projetos referente ao edital. As propostas foram selecionadas segundo os seguintes critérios: conceito e conteúdo da proposta; viabilidade orçamentária da proposta; capacidade técnica do proponente e da equipe; abrangência, descentralização e ibilidade.
