Delma Maiochi
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Poços de Caldas, MG – Teve início, nesta segunda-feira (26), o cadastro para o pagamento do chamado Bem-Taxista. Nesta etapa, a inscrição será feita pela prefeitura e não pelo motorista e em Poços a responsabilidade será da Secretaria de Defesa Social. “Neste momento deste programa, o taxista não precisa procurar ou ar qualquer site do governo federal. Nós vamos intermediar o processo, mas ainda aguardamos mais informações do Ministério do Trabalho e Previdência”, diz o secretário da pasta Rafael Conde Maria.
Ainda de acordo com ele, a Secretaria já tem um cadastro dos taxistas, que talvez vá precisar de uma pequena atualização. Mas, por ora, o aguardo é por mais instruções e diretrizes do governo federal.
O secretário ainda informa que atualmente a Secretaria tem aproximadamente 170 taxistas cadastrados, porém, nem em todos em operação. “Somente 80 taxistas têm alvará”, diz.
O prazo é até 31 de julho, mas o sistema vai abrir um novo período de 5 a 15 de agosto para o município que não conseguiu cadastrar todos os taxistas.
Em entrevista à voz do Brasil, o ministro do Trabalho e Previdência José Carlos Oliveira afirmou que a princípio o valor das primeiras parcelas é de R$ 1 mil, mas as demais ainda serão avaliadas.
A primeira parcela está prevista para 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto.
Já o pagamento dos taxistas incluídos na segunda etapa está previsto para o dia 30 de agosto.
O valor vai depender da quantidade de taxistas elegíveis e o limite do recurso disponível para o pagamento do auxílio, que é de 2 bilhões de reais para todo o país.
Segundo o ministro, o governo estima que no Brasil exista cerca de 500 mil alvarás de taxistas em todo o país. Ele esclareceu ainda que somente quem detém a concessão vai receber o benefício.
Terão direito ao Bem-Taxista os motoristas de táxi que tenham permissões ou concessões com cadastro nas prefeituras e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor dia 31 de maio de 2022. Uma portaria deverá ser publicada com mais detalhes nos próximos dias.
O Ministério lembra ainda que o cadastro dos taxistas não garante o pagamento do benefício. Os dados serão analisados pela empresa Dataprev para identificação dos profissionais elegíveis. (com informações da Agência Brasil)